Aprovado em julho deste ano, o novo Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o e Vegeta\u00e7\u00e3o Urbana da cidade Mogi Mirim entra em vigor nesta segunda-feira, 22, ap\u00f3s ter o projeto de lei sancionado pelo prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB). Com o objetivo de dar fim a uma s\u00e9rie de problemas ocasionados pelo plantio desordenado de \u00e1rvores e arbustos na Zona Urbana, que geralmente ocasiona problemas com a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, redes de \u00e1gua ou mesmo o pavimento do passeio p\u00fablico.<\/p>\n
Idealizado por um grupo de t\u00e9cnicos do Departamento de Meio Ambiente (DMA), respons\u00e1veis tamb\u00e9m pelo desenvolvimento da legisla\u00e7\u00e3o, o novo plano prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que praticarem casos de depreda\u00e7\u00e3o. Atualmente, cerca de 70% das mudas plantadas na cidade n\u00e3o atingem a idade adulta por causa da depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um Guia de Arboriza\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 previsto para ser criado e adotado com base na legisla\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara. O trabalho cabe aos departamentos competentes e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).<\/p>\n
O corte ou poda em desacordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o pode ocasionar puni\u00e7\u00e3o para quem contratou o servi\u00e7o e quem realizou o ato. Servidores da prefeitura estar\u00e3o sujeitos \u00e0 puni\u00e7\u00e3o, caso cometam algo dessa natureza.<\/p>\n
O texto original encaminhado ao Legislativo ainda destaca que, al\u00e9m das penalidades sem preju\u00edzos das responsabilidades civis e criminais, tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas estar\u00e3o sujeitas \u00e0s puni\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de R$ 100 a R$ 500. Os valores ser\u00e3o corrigidos pelo \u00cdndice Nacional e Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
COMPENSA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O plano de arboriza\u00e7\u00e3o estabelece normas para compensar a supress\u00e3o de \u00e1rvores, tanto autorizadas quanto n\u00e3o autorizadas. No caso do passeio p\u00fablico, para cada muda erradicada com autoriza\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel deve plantar um exemplar de esp\u00e9cie nativa ou ex\u00f3tica, ou ent\u00e3o efetuar a doa\u00e7\u00e3o de cinco vezes por unidade autorizada ao viveiro municipal.<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada nos programas de arboriza\u00e7\u00e3o urbana para amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes de Mogi Mirim. Para cada esp\u00e9cie nativa erradicada em \u00e1rea urbana particular, deve ocorrer a compensa\u00e7\u00e3o de plantio de oito mudas nativas, ou o fornecimento de mudas ao viveiro municipal.<\/p>\n
No caso da erradica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, para cada esp\u00e9cie suprimida o autor ter\u00e1 de efetuar o plantio de cinco novas esp\u00e9cies nativas quando poss\u00edvel, ou com o fornecimento do mesmo n\u00famero ao viveiro municipal.<\/p>\n
O novo plano ainda estabelece normas quanto aos novos loteamentos, estabelecendo entre outras coisas a rela\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores a serem plantadas e o n\u00famero m\u00ednimo de esp\u00e9cies para o loteamento. Pelo texto original este limite ser\u00e1 de 15 mudas, podendo ser ex\u00f3ticas ou nativas.<\/p>\n
Fonte: A Comarca<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovado em julho deste ano, o novo Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o e Vegeta\u00e7\u00e3o Urbana da cidade Mogi Mirim entra em vigor nesta segunda-feira, 22, ap\u00f3s ter o projeto de lei sancionado pelo prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB). Com o objetivo de dar fim a uma s\u00e9rie de problemas ocasionados pelo plantio desordenado de \u00e1rvores e arbustos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-mogi-mirim"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=160"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1097,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160\/revisions\/1097"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}