Uma decis\u00e3o da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado mant\u00e9m o ex-prefeito Paulo Silva (PSB), inabilitado para disputar as elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro. A desembargadora rejeitou mandado de seguran\u00e7a foi impetrado em janeiro pelo advogado Jos\u00e9 Aparecido Cunha Barbosa. Ele adianta que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O mandado questionava a decis\u00e3o da ju\u00edza Claudia Regina Nunes, da Terceira Vara da Comarca, proferida em 2009, em a\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade de verba que levou o ex-prefeito da cidade de Mogi Mirim a se tornar ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n
Barbosa argumentou que Silva foi prejudicado pela demora para a intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico acerca da decis\u00e3o proferida e na certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado com data errada. A desembargadora indeferiu o pedido de seguran\u00e7a sob o argumento de que a omiss\u00e3o ocorreu em 2009. Assim, a medida proposta em janeiro deste ultrapassou o prazo de 120 dias estipulado para recurso.<\/p>\n
A desembargadora observou que a defesa de Paulo Silva questionou o prazo da intima\u00e7\u00e3o do MP logo ap\u00f3s a senten\u00e7a ocorrida h\u00e1 tr\u00eas anos e n\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de novembro. Nessa ocasi\u00e3o, a qual a Justi\u00e7a acolheu em parte o pleito de Barbosa, corrigindo a data do tr\u00e2nsito em julgado e considerando como termo inicial para a interposi\u00e7\u00e3o de recurso a data que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria ter sido intimado.<\/p>\n
A despeito da decis\u00e3o contr\u00e1ria, Barbosa mant\u00e9m otimismo quanto \u00e0 possibilidade da reabilita\u00e7\u00e3o de Paulo Silva para disputar as elei\u00e7\u00f5es deste ano. \u201cA decis\u00e3o foi muito recente e ainda n\u00e3o nos reunimos para decidir qual caminho tra\u00e7ar. Mas posso garantir uma coisa: n\u00e3o fomos derrotados\u201d.<\/p>\n
\u201cSe algu\u00e9m pensa que vamos parar por aqui, est\u00e1 enganado\u201d, advertiu. Segundo Barbosa, h\u00e1 possibilidade de novo recurso, j\u00e1 que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi julgado e o indeferimento ocorreu pelo prazo. Outra alternativa \u00e9 propor a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria, usando o mesmo argumento da omiss\u00e3o no prazo por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o v\u00e1rias ferramentas e vamos estudar a melhor. Temos tempo e os prazos para uma poss\u00edvel candidatura para outubro poder\u00e3o ser cumpridos\u201d, assegura Barbosa, ressaltando que at\u00e9 mesmo uma candidatura sem uma decis\u00e3o judicial definitiva pode acontecer. \u201cN\u00e3o vejo problemas em coloc\u00e1-lo como candidato e alongar a quest\u00e3o. Claro que algu\u00e9m pode pedir a impugna\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 l\u00e1 poderemos ter o assunto resolvido de forma favor\u00e1vel ao Paulo\u201d, argumenta Cunha Barbosa.<\/p>\n
Fonte: A Comarca<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma decis\u00e3o da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado mant\u00e9m o ex-prefeito Paulo Silva (PSB), inabilitado para disputar as elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro. A desembargadora rejeitou mandado de seguran\u00e7a foi impetrado em janeiro pelo advogado Jos\u00e9 Aparecido Cunha Barbosa. Ele adianta que vai recorrer da decis\u00e3o. O mandado questionava […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-mogi-mirim"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=435"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1401,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435\/revisions\/1401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}