C\u00e2mara de Mogi Mirim<\/a> na noite de segunda-feira, em confusas e acaloradas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. O novo chefe do Executivo simplesmente receber\u00e1 quase 60% a mais do que o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) recebe hoje. O subs\u00eddio atual \u00e9 de R$ 10.594,20.<\/p>\nA generosidade tem uma explica\u00e7\u00e3o, ao menos segundo os argumentos apresentados por parte dos vereadores. O prefeito n\u00e3o pode receber remunera\u00e7\u00e3o inferior ao maior sal\u00e1rio pago a qualquer servidor da Prefeitura ou da C\u00e2mara, mesmo que aposentado. E h\u00e1 o caso de um funcion\u00e1rio aposentado que recebe, hoje, R$ 15.8 mil por m\u00eas. Argumentaram os defensores dos futuros R$ 16 mil que, se o subs\u00eddio fosse definido em valor inferior, aquele servidor estaria sujeito a sofrer redu\u00e7\u00e3o salarial para adequar sua remunera\u00e7\u00e3o aos valores pagos ao prefeito. Mas, \u00e9 vedada constitucionalmente a redu\u00e7\u00e3o salarial de servidor p\u00fablico.<\/p>\n
Em resumo, para proteger o direito do servidor aos R$ 15.8 mil que recebe atualmente, a solu\u00e7\u00e3o foi dar um presente ao pr\u00f3ximo prefeito. \u201cSe o prefeito for bom para a cidade, se trabalhar certinho, 16 mil n\u00e3o \u00e9 muito n\u00e3o\u201d, argumentou Osvaldo Quaglio (PSDB).\u00a0Ele defendeu a solu\u00e7\u00e3o adotada sob o argumento de que, se fizesse diferente, a C\u00e2mara poderia criar um problema com futura repercuss\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
O vereador Orivaldo Magalh\u00e3es (PSB) calculou que os R$ 16 mil fixados representam um aumento em torno de 56% sobre a remunera\u00e7\u00e3o atualmente atribu\u00edda ao prefeito. \u201c\u00c9 mais paulada que vamos tomar do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, previu, por conta dos valores exorbitantes.<\/p>\n
M\u00e1rcia R\u00f3ttoli (PR) defendeu que a C\u00e2mara deveria adotar um patamar justo de subs\u00eddio, desconsiderando outros fatores, como o fato de haver servidor com remunera\u00e7\u00e3o superior. \u201cQuem achar que tem direito que v\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a e recorra\u201d, argumentou Rog\u00e9rio Esperan\u00e7a (DEM) nessa mesma linha de racioc\u00ednio. Em tal circunst\u00e2ncia, rebateu Quaglio, ser\u00e1 mais do que certa a vit\u00f3ria do reclamante, levando a C\u00e2mara a ter que pagar a conta.\u00a0Gustavo Stupp (PDT) avalisou que o valor proposto \u201c\u00e9 uma afronta\u201d. Na vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, foram contr\u00e1rios M\u00e1rcia, Stupp, Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio, Cino\u00ea Duzo (PSD) e Benedito do Couto, o Dito da Farm\u00e1cia (PV).<\/p>\n
VEREADORES<\/strong>
\nNa mesma noite, tamb\u00e9m foi definida a remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores que vierem a ser eleitos em 7 de outubro. Basicamente, os subs\u00eddios ser\u00e3o os mesmos que os atuais, corrigidos em 8,84%, que \u00e9 o percentual de reajuste salarial concedido aos servidores municipais a partir de 1\u00ba de maio.<\/p>\nFonte: A Comarca<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O pr\u00f3ximo prefeito de Mogi Mirim, a ser eleito em 7 de outubro e empossado em 1\u00ba de janeiro de 2013, iniciar\u00e1 o mandato amparado por um generoso subs\u00eddio: R$ 16 mil por m\u00eas. Ao vice caber\u00e3o R$ 8 mil mensais, o equivalente a 50% da remunera\u00e7\u00e3o do prefeito. Os valores foram definidos pela C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-472","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-mogi-mirim"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=472"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1423,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/472\/revisions\/1423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogimirim.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}