Embora ainda haja descontentamento entre os servidores, a jornada de trabalho dos guardas municipais e brigadistas na cidade Mogi Mirim voltará a ser de 12 horas por 24 horas de descanso, seguidas de 12 horas por 48. Os vigias também retomarão a jornada antiga, de 12 por 36.

Nos dois tipos de jornada de revezamento, haverá uma folga mensal. O pedido da categoria era que fossem concedidos dois dias de folga por mês. Até 7 de julho, os servidores cumpriam essa jornada de 12 horas e não tinham nenhuma folga.

A partir de 8 de julho, depois do impasse nas negociações, a Prefeitura implantou jornada fixa de 8 horas diárias, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, o que não agradou os servidores. A proposta da Prefeitura para retomar a antiga jornada foi oficializada ao Sindicato dos Servidores na terça-feira, dia 30.

Na quarta-feira, dia 31, em assembleia, a maioria aceitou o acordo coletivo sugerido pela Prefeitura, mas a diferença foi pequena, de apenas 11 votos. Dos 75 servidores que participaram, 43 aceitaram a proposta contra 32 que a recusaram. No total, o Departamento de Segurança possui 156 funcionários.

Entre os que votaram a favor, a intenção é iniciar nova campanha pela regulamentação da jornada em 2013, com o próximo prefeito. De acordo com o site O Popular, os votos contrários, em sua maioria, eram de protesto contra a Prefeitura, que em nenhum momento negociou a proposta com a categoria.

“Não é um acordo. É um contrato de adesão”, definiu o advogado do sindicato, Valdir Pais. “Mandaram proposta fechada”, completou Antonio Maciel de Oliveira. “Querer negociar em final de mandato é a mesma coisa que dar murro em ponta de faca. Se no começo já não teve diálogo, imagine agora no final”, protestou um servidor.

O sindicato propôs que o acordo fosse separado para cada uma das três funções, mas o pedido não foi aceito pela Prefeitura. Além de uma folga mensal, os servidores terão direito uma hora de refeição e descanso, independente de registro em cartão ponto ou controle de frequência adotado.

Os servidores farão jus a horas extras com acréscimo de 50% em dias normais e 100% aos domingos, pontos facultativos e feriados somente quando eventualmente forem escalados para trabalharem no dia de folga.Se a escala de trabalho coincidir com feriados, domingos ou dias declarados como ponto facultativo, os servidores não terão direito a horas extras. Pelo acordo, esses serão considerados como dias normais de trabalho.

No acordo também está previsto o pagamento de adicional de 50% quando a jornada ultrapassar a 12ª hora de trabalho, desde que devidamente autorizado pelo Departamento de Segurança. Se a jornada for durante horário noturno, que vai das 22h00 às 5h00, o servidor terá direito de adicional de 20% sobre as 12 horas trabalhadas.

Fonte: O Popular