O próximo prefeito de Mogi Mirim, a ser eleito em 7 de outubro e empossado em 1º de janeiro de 2013, iniciará o mandato amparado por um generoso subsídio: R$ 16 mil por mês. Ao vice caberão R$ 8 mil mensais, o equivalente a 50% da remuneração do prefeito.

Os valores foram definidos pela Câmara de Mogi Mirim na noite de segunda-feira, em confusas e acaloradas sessões extraordinárias. O novo chefe do Executivo simplesmente receberá quase 60% a mais do que o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) recebe hoje. O subsídio atual é de R$ 10.594,20.

A generosidade tem uma explicação, ao menos segundo os argumentos apresentados por parte dos vereadores. O prefeito não pode receber remuneração inferior ao maior salário pago a qualquer servidor da Prefeitura ou da Câmara, mesmo que aposentado. E há o caso de um funcionário aposentado que recebe, hoje, R$ 15.8 mil por mês. Argumentaram os defensores dos futuros R$ 16 mil que, se o subsídio fosse definido em valor inferior, aquele servidor estaria sujeito a sofrer redução salarial para adequar sua remuneração aos valores pagos ao prefeito. Mas, é vedada constitucionalmente a redução salarial de servidor público.

Em resumo, para proteger o direito do servidor aos R$ 15.8 mil que recebe atualmente, a solução foi dar um presente ao próximo prefeito. “Se o prefeito for bom para a cidade, se trabalhar certinho, 16 mil não é muito não”, argumentou Osvaldo Quaglio (PSDB). Ele defendeu a solução adotada sob o argumento de que, se fizesse diferente, a Câmara poderia criar um problema com futura repercussão na Justiça.

O vereador Orivaldo Magalhães (PSB) calculou que os R$ 16 mil fixados representam um aumento em torno de 56% sobre a remuneração atualmente atribuída ao prefeito. “É mais paulada que vamos tomar do Ministério Público”, previu, por conta dos valores exorbitantes.

Márcia Róttoli (PR) defendeu que a Câmara deveria adotar um patamar justo de subsídio, desconsiderando outros fatores, como o fato de haver servidor com remuneração superior. “Quem achar que tem direito que vá à Justiça e recorra”, argumentou Rogério Esperança (DEM) nessa mesma linha de raciocínio. Em tal circunstância, rebateu Quaglio, será mais do que certa a vitória do reclamante, levando a Câmara a ter que pagar a conta. Gustavo Stupp (PDT) avalisou que o valor proposto “é uma afronta”. Na votação da matéria, foram contrários Márcia, Stupp, Magalhães, Rogério, Cinoê Duzo (PSD) e Benedito do Couto, o Dito da Farmácia (PV).

VEREADORES
Na mesma noite, também foi definida a remuneração dos vereadores que vierem a ser eleitos em 7 de outubro. Basicamente, os subsídios serão os mesmos que os atuais, corrigidos em 8,84%, que é o percentual de reajuste salarial concedido aos servidores municipais a partir de 1º de maio.

Fonte: A Comarca