Está na Câmara de Mogi Mirim desde segunda-feira o projeto de lei do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), que concede reajuste de 8,84% aos servidores municipais da Prefeitura, do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e do Legislativo. A proposta é bem inferior aos 17,13% reivindicados pelo Sindicato dos Servidores.

O prefeito argumento que o peso da folha de salários está em 48,9% da receita, acima do que considera ideal, que é de 48,6%. No final do ano passado, esse índice subiu a 49,3194%, o que motivou emissão de alerta por parte do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Antonio Maciel de Oliveira, argumenta que o limite prudencial na relação entre folha de salários e receita da Prefeitura de Mogi Mirim é de 51%. Assim, defende Maciel, o prefeito poderia oferecer um índice melhor. “Se ele arredondasse os 8,84% para 10%, o custo seria de mais R$ 90 mil mensais, o que no orçamento da Prefeitura é nada”, completa o dirigente sindical. Maciel lamenta a exiguidade de tempo para uma negociação melhor. É que o índice tem que ser definido até 180 dias antes das eleições de outubro, ou seja, até 10 de abril.

Depois disso, a legislação impede a concessão de reajuste salarial acima da inflação. O projeto de Carlos Nelson foi lido na sessão de segunda-feira e pode ir à Ordem do Dia da próxima segunda-feira. O reajuste proposta será valido a contar de 1º de maio, data base dos servidores. O percentual de 8,84% corresponde à inflação acumulada nos últimos 16 meses.

Fonte: A Comarca