A possibilidade da criação da taxa de bombeiros em guia de Mogi Mirim, para viabilizar a instalação de uma base da Corporação na cidade ficou, na melhor das hipóteses, para 2012. Fora da Ordem do Dia da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, 12, o projeto de lei encaminhado em agosto para a casa será arquivado juntamente com outros projetos que não chegaram à discussão em plenário.

Assim, a prefeitura deverá reestudar o projeto e enviar um novo à Câmara no próximo ano. A discussão sobre a possibilidade de uma unidade do Corpo de Bombeiros se instalar na cidade teve início ainda no fim de 2010. O problema é que para garantir o serviço, existe a necessidade de criar o novo imposto para custear as despesas da Corporação.

Com a criação de uma nova taxa para a população, um impasse foi e várias discussões sobre o tema aconteceram, colocando em dúvida até mesmo a legalidade da medida. De acordo com o presidente da Câmara, Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PSDB), ele ainda não decidiu se ‘desarquivará’ o projeto no próximo ano, já que caberá a ele a decisão de retomar o projeto após ter saído de tramitação.

À época do início da discussão sobre a instalação do Corpo de Bombeiros na cidade, os representantes da Corporação afirmaram que a base somente seria levada para a cidade com a aprovação da taxa, para que houvesse certeza de que a unidade teria recursos financeiros para a sua manutenção. Com isso, se a proposta realmente for arquivada pelo presidente da Câmara, a cidade deve continuar sem o Corpo de Bombeiros e continuar contando apenas com a Brigada de Incêndio, que já existe hoje na cidade.

O valor da taxa deveria ser calculado de acordo com o risco de incêndio de cada imóvel, com um teto mínimo e um máximo. De acordo com as expectativas, o valor máximo do imposto deveria chegar aos R$ 25 nas residências da cidade.

Fonte: A Comarca