Bárbara Cristina de Lima tem sete filhos, paga aluguel e estava praticamente entregando a casa ao proprietário por acreditar ter sido contemplada com o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em situação semelhante estão Isabel Cristina Fermino Pinto da Silva e Patrícia Aparecida de Soledade Ferreira.

A primeira sustenta três filhos e o marido doente com a renda de R$ 400, vivendo em uma casa de três cômodos cedida por parentes. Já Patrícia passou os últimos oito meses planejando a mudança para o núcleo, tendo inclusive mudado o filho de escola.

A certeza de que receberiam uma das moradias do Residencial Floresta, no Jardim Planalto, teve origem no fato de que os nomes das jovens foram divulgados pela Prefeitura de Mogi Mirim em agosto de 2011. A lista continha 352 nomes e 148 suplentes. No entanto, as três famílias não constam na lista final divulgada no último dia 26 de maio.

As pessoas convocadas na primeira lista foram instruídas a entregar documentação e a preencher o Cadastro Único para Programas Federais. Houve ainda uma entrevista com representantes do Departamento de Promoção Social.

O edital publicado pela Prefeitura não é claro sobre a necessidade de aprovação dos nomes após triagem. O texto inicial diz que a Prefeitura “torna pública a lista de famílias contempladas no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, Residencial Floresta, bem com a lista de espera”.

Sem saber exatamente o que deu errado, Bárbara e Isabel tentam entender os critérios da desclassificação e se dizem revoltadas. “Quando vi a lista final, eu só sabia chorar. Quero uma explicação”, exige Patrícia. As três famílias procuraram o Departamento de Promoção Social e foram informados apenas que os documentos apresentados estavam incompatíveis com os critérios do programa.
No caso de Isabel, que possuía renda familiar de R$ 480 na época, a desclassificação pode ter sido motivada pelo fato de o marido ter sido contemplado com programa habitacional há 17 anos. No entanto, ela se revoltou por não ter sido informada da eliminação antes.

“Não fui nem convocada para avisar o que aconteceu, se foi por falta de documentos. Estou há quase um ano acreditando que fui contemplada e agora veio a surpresa”, desabafou.

As jovens relataram casos de pessoas conhecidas que foram chamadas para regularizar a documentação ao longo do processo. “Eu liguei na Promoção Social há alguns meses e informaram que a Caixa estava solicitando novas informações de quem estava com cadastro incompleto. Imaginei que não era o meu caso, já que não fui convocada para corrigir nada”, disse Patrícia.

Para Isabel, ficou ainda o constrangimento após ter avisado a família que receberia uma das moradias. “Estou passando por mentirosa. A casa (em que está morando) foi cedida por um parente só porque ele sabia que eu seria contemplada com o programa em breve. Agora, preciso sair”, lamentou.

JUSTIÇA
Famílias na mesma situação procuraram o Ministério Público em busca de interferência. A promotora Cristiane Correa de Souza Hillal informou que as pessoas estão sendo orientadas a ingressar com ações individuais. “A princípio é uma questão de interesse individual, em que cada família deve comprovar na Justiça porque deveria ter sido selecionada”, disse.

Em nome do grupo, Bárbara garantiu que o próximo passo será mesmo uma ação judicial. “Vamos processar sim. Se minha renda ultrapassasse o limite do programa, me conformaria, mas não é esse o caso e não sei porque fui desclassificada”, protestou.

Fonte: A Comarca