A Prefeitura Municipal de Mogi Mirim registrou mais um problema com empresas contratadas para execução de obras públicas e precisou rescindir os contratos.

As empresas Conel Serviços e Obras Ltda EPP – responsável por dois contratos – e Construção Cota Ltda MM – responsável por um contrato – descumpriram o cronograma de obras.

Apesar das notificações por parte da Prefeitura, sobre os atrasos nos serviços, as empresas não seguiram os serviços. Por isso, por meio do DRM (Departamento de Recursos Materiais), foi feito o pedido de rescisão em 24 de maio.

Por exemplo, a reforma e ampliação da Emeb “Profª. Maria Nilsen de Oliveira Leite” no Tucura, até a data de rescisão, tinha recebido apenas 2,93% das obras previstas. A Conel deveria cumprir até o final de maio 16,51%.

A Conel também estava responsável pela construção do Cempi no Jardim Paulista. Lá, houve a construção de apenas 1,12% da obra prevista. De acordo com o cronograma, 15,5% deveriam estar prontos até o final de maio.

Já a empresa Cota Ltda tinha sido contratada para fazer a cobertura metálica na quadra poliesportiva na Emeb “Prof. Geraldo Alves Pinheiro”, no Linda Chaib. As obras alcançaram 4,80% do previsto. Segundo cronograma, deveriam ser feito pouco mais de 70%.

Segundo o DRM, as construtoras foram notificadas sobre a rescisão e tiveram os prazos legais para apresentação de recurso. As duas entraram com recurso, em 04 de junho.

O DRM e o DOH (Departamento de Obras e Habitação) vão analisar os recursos e emitir os pareceres já na próxima semana.

Caso os recursos não sejam aceitos, a diretora do DRM, Maria Helena Tassinari Cavalli explicou que será chamada a empresa que apresentou o 2º menor preço. Neste caso, a nova construtora deverá aceitar o valor apresentado pela empresa notificada, subtraindo o valor já executado e com a quantia restante dar continuidade à obra.

Se eventualmente nenhuma construtora atender a chamada, o DRM terá de abrir nova licitação para construir o Cempi do Jardim Paulista, para reforma e ampliação da escola Maria Nilsen e cobertura da quadra da escola Geraldo Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Mogi Mirim